1. Objetivo

A presente Política de Privacidade tem como finalidade informar de forma transparente como a Instituto Educacional “Umberto Corrêa” - IEDUC inscrita no CNPJ nº 01.526.617/0001-08, trata os dados pessoais coletados por meio de seu site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Quais dados coletamos

Nosso site é destinado principalmente à divulgação de informações institucionais.

Quando necessário, poderão ser coletados dados pessoais por meio de formulários eletrônicos, tais como:

• nome do responsável;

• nome do estudante;

• telefone;

• endereço de e-mail;

• turma;

• informações necessárias para autorizações de passeios e atividades escolares;

• outras informações fornecidas voluntariamente pelo titular.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

• processar autorizações de passeios e atividades escolares;

• entrar em contato com pais ou responsáveis;

• responder solicitações enviadas pelo site;

• cumprir obrigações legais e regulatórias;

• garantir a adequada prestação dos serviços educacionais.

Não utilizamos os dados para fins comerciais ou venda de cadastros.

4. Base legal

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das hipóteses previstas na LGPD, especialmente:

• execução de contrato;

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• proteção da vida ou da incolumidade física;

• legítimo interesse, quando aplicável;

• consentimento do titular, quando exigido.

5. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para o cumprimento das finalidades informadas, incluindo:

• fornecedores de tecnologia utilizados pela escola;

• empresas responsáveis pela realização de passeios e atividades externas;

• órgãos públicos, quando houver obrigação legal.

Sempre que possível, a escola adota medidas para que os terceiros também observem a legislação de proteção de dados.

6. Armazenamento e segurança

A escola adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados, quando cabível;

• informação sobre compartilhamento de dados;

• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

8. Cookies

Nosso site poderá utilizar cookies essenciais para garantir seu funcionamento adequado e melhorar a experiência de navegação.

Caso sejam utilizados cookies de terceiros, como ferramentas de análise de acesso, isso será feito observando a legislação aplicável.

9. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos na LGPD, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):

• Encarregado (DPO): Pedro Thiago Rodrigues de Faria

• E-mail: umbertocorrea@escolaieduccontagemmg.com

• Telefone: (31) 3353-1758

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações na legislação, nos serviços prestados ou nos processos internos da escola.

As versões atualizadas serão disponibilizadas nesta página.

Você poderá encontrar mais sobre os direitos do titular de dados aqui: